A Rede Sustentabilidade informou nesta segunda-feira (9), que também decidiu se retirar da mesa de conciliação sobre o marco temporal, em solidariedade à posição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), anunciada em 28 de agosto.
O comunicado foi feito pelo representante jurídico do partido, Rafael Lopes, durante a terceira audiência da comissão especial montada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Rede é o partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e é o autor de uma das ações que questionam a aprovação, pelo Congresso, da lei que instituiu o marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Na abertura da audiência de hoje, Gilmar Mendes disse esperar que os representantes da Apib retornassem à mesa de conciliação, mas apontou que os trabalhos iriam continuar, nem que fosse necessário indicar novos representantes indígenas para fazer parte da comissão especial.
“Reforço que nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações e os trabalhos prosseguirão com quem estiver à mesa, independentemente de serem ou não representativos dos interesses dos indígenas ou não indígenas. Quem quiser ser ouvido e ter seu ponto de vista levado em consideração deve estar presente e seguir os procedimentos da condução desta autocomposição”, disse o ministro.
O marco temporal determina que só podem ser demarcadas terras que já eram ocupadas pelos povos indígenas na data de promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o Supremo decidiu derrubar essa tese, impondo uma derrota aos ruralistas.
Como reação, o Congresso aprovou uma lei no sentido contrário. Diante desse impasse, ações para suspender a norma chegaram ao Supremo. Foi a partir desses processos que o ministro do STF decidiu instalar a mesa de conciliação.
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